No último dia 4 de junho, aconteceu, por iniciativa da Environmental Law Alliance Worldwide (ELAW), do Instituto Pro Bono (IPB) e dos coeditores Nadia de Matos Barros e Paulo Celso de Oliveira Pankararu, juntamente com os demais autores da obra, um evento virtual para celebrar o lançamento da nova publicação do IPB, “Práticas de Advocacia Indígena no Brasil” (Indigenous Lawyering Practices in Brazil). O momento foi pensado para advogados indígenas de diferentes países e para profissionais que atuam na defesa e na luta pelos direitos dos povos indígenas, contando com tradução simultânea para inglês e espanhol.
A publicação Práticas de advocacia indígena no Brasil reúne artigos de advogados e advogadas indígenas e é fruto de um projeto desenvolvido ao longo de quatro anos pelo Instituto Pro Bono, com a intenção de fortalecer a advocacia indígena no Brasil. Seu lançamento foi marcado por importantes debates conduzidos pelos autores da obra e por convidados da área dos direitos indígenas, entre eles advogados e pesquisadores que integraram uma iniciativa do Instituto Pro Bono voltada ao fortalecimento do acesso dos povos indígenas à justiça no Brasil.
As discussões aprofundaram os principais temas do livro e seus impactos para a advocacia e as lutas jurídicas indígenas no Brasil e em outros países. Assim, os principais temas da publicação, que orientaram os debates do evento, incluíram:
- Advocacia Indígena e Resistência, incluindo a criminalização e outros instrumentos jurídicos utilizados contra defensores indígenas do meio ambiente.
- Acesso à Justiça e Indústrias Extrativas.
- Conhecimentos Indígenas e Sistemas Jurídicos Autônomos.
Por essas importantes temáticas, a publicação em destaque e o seu respectivo evento de lançamento, se destacam por:
- Valorizar o protagonismo indígena na defesa de direitos.
- Fortalecer a formação de profissionais do sistema de justiça.
- Promover o intercâmbio de conhecimentos jurídicos.
- Compartilhar experiências de fortalecimento institucional.
- Incentivar uma atuação pautada na diversidade e na inclusão.
- Oferecer referências para decisões e práticas mais contextualizadas.
- Contribuir para ampliar o acesso à justiça dos povos indígenas.
E, por isso, o COPAJU Brasil celebra esta iniciativa e reconhece a relevância da publicação para o fortalecimento da advocacia indígena no Brasil e em outros países.
Links para acesso à obra publicada:
- Português: https://www.probono.org.br/publicacoes/
- Inglês e espanhol: https://elaw.org/resource/br_pacticasabogaciaindigena_brasil