Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável
Como professor da disciplina transversal Justiça Socioambiental, Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas, oferecida no programa de pós-graduação (doutorado e mestrado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), pude realizar, este semestre, uma série de detidas reflexões, junto com os meus estimados(as) alunos(as), em virtude das leituras, vídeos e debates realizados no âmbito da […]
A Justiça socioambiental e “laudato si'”
Na última segunda-feira (30/11), participei da abertura do IV Congresso Intercontinental de Juízes e Juízas,, que foi presidida por sua santidade, o papa Francisco. O encontro, logicamente virtual em tempos de Covid-19, contou com a participação de magistrados e magistradas de todos os continentes, e foi organizado pela Academia Scientiarum do Vaticano. Na oportunidade, o […]
A Declaração de Roma e a justiça socioambiental
A Declaração de Roma está perfeitamente de acordo com os novos marcos do desenvolvimento sustentável: a inclusão social (com respeito aos direitos humanos), a tutela ambiental, a boa- governança e o desenvolvimento econômico solidário (calcado nas energias renováveis).Não se pode cogitar em manter um conceito desatualizado de desenvolvimento sustentável, como aquele que foi fixado em […]
A banalização da morte de trabalhadores: Reflexões sobre o respeito à vida e o direito ao trabalho seguro
A cena é aterradora: guarda-sóis, engradados de cerveja e caixas de leite em pó escondem do público o corpo de um trabalhador morto. Manoel Moisés Cavalcante atuava como promotor de vendas em um supermercado, quando sofreu um infarto que o levou a óbito. A loja não interrompeu as atividades. Consumidores continuaram a comprar, trabalhadores continuaram […]
A fome e o direito a alimentação
Nos últimos meses o Brasil presencia, em rede nacional, filas gigantescas que foram formadas por pessoas que lá estavam para receber carcaça e pés de frangos para poderem se alimentar. De algum modo a fome está sendo mostrada, em osso, para que mais pessoas conheçam essa dura realidade. Leia o artigo completo.
Negociação coletiva em crise: o que a pandemia tem a nos dizer
Suspensão de contratos por até 60 dias e redução de salários e jornada de trabalho em até 70% foram medidas autorizadas por meio da Medida Provisória nº 936, de 2020. A repactuação por meio de acordo individual foi questionada na ADI nº 6363, cujo argumento central é de clareza desconcertante: a Constituição Federal condiciona, em […]
COP 26 e a declaração sobre o papel do Judiciário em tempos de crise climática
Participei, no último mês de julho, dos debates organizados pelo British Institute of International and Comparative Law, na conferência mundial Our Future in the Balance: The Role of Courts and Tribunals in Meeting the Climate Crisis, juntamente com juízes de tribunais superiores, formuladores de políticas públicas, professores de importantes universidades, profissionais do Direito, cientistas, políticos, […]
Papa Francisco: direitos sociais, os juízes e os poetas sociais
Nos dias 3 e 4 de junho de 2019 Papa Francisco reuniu cerca de 100 juízes e juízas das Américas para um Encontro no Vaticano, com a proposta de reflexão sobre Direitos Sociais. O Brasil se fez presente: CNJ e STJ estavam representados; tribunais e juízes que atuam nas diversas jurisdições; a Procuradoria Geral da […]
Bolsonaro, um inimigo do povo
Em 1882, o dramaturgo norueguês Henrik Ibsen publicou a peça Um inimigo do povo. Trata-se de ácida crítica à manipulação midiática, à “opinião pública”, à opressão do pensamento único, à prevalência dos interesses econômicos sobre os sociais, aos governos e aos partidos. Ibsen ataca a institucionalidade, aproximando-se das ideias anarquistas da época. Opõe o idealismo […]
De Bretton Woods a Wuhan e além
Em editorial de 3 de abril de 2020, intitulado Coronavírus: Vírus revela a fragilidade do contrato social, o Financial Times, advertindo para a necessidade de reformas radicais para forjar uma sociedade que funcione para todos, vaticinou: “Em 1944, a conferência de Bretton Woods forjou a arquitetura financeira do pós-guerra. Esse mesmo tipo de previsão é […]
