[#4] Coluna “Juízes, Poetas Sociais” — “A magistratura interamericana é independente e tem liberdade de expressão.”

Em março de 2026, o CNJ editou a Recomendação nº 168, que trata do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana. Por meio deste Estatuto, estende-se o dever de toda juíza e todo juiz brasileiros de efetuar o controle de convencionalidade com relação aos tratados internacionais de direitos humanos, de conformidade com a jurisprudência interamericana. Não apenas […]
Evento virtual celebra nova publicação do Instituto Pro Bono (IPB), a obra “Práticas de Advocacia Indígena no Brasil”

No último dia 4 de junho, aconteceu, por iniciativa da Environmental Law Alliance Worldwide (ELAW), do Instituto Pro Bono (IPB) e dos coeditores Nadia de Matos Barros e Paulo Celso de Oliveira Pankararu, juntamente com os demais autores da obra, um evento virtual para celebrar o lançamento da nova publicação do IPB, “Práticas de Advocacia […]
[#3] Coluna “Juízes, Poetas Sociais” — Alerta extremo: o que você tem feito com os dons que recebeu?

Na madrugada do dia 20 de junho, moradores de algumas das maiores capitais do Brasil acordaram com um alerta sonoro em seus celulares. A mensagem enviada indicava “Alerta extremo – Defesa Civil: misantropia”. Certamente não foi tarefa simples projetar uma mensagem nos celulares de uma parcela tão grande da população brasileira. Exigiu criatividade, organização, conhecimento […]
[#2] Coluna “Juízes, Poetas Sociais” — Exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó: desafios e perspectivas

No Brasil, o dia 18 de maio, instituído como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, constitui um importante marco de mobilização social em defesa dos direitos da infância e da adolescência. A data rememora o caso de Araceli, menina de oito anos vítima de violência sexual e […]
IX Seminário do Mestrado em Direito: uma parceria entre a Universidade Católica de Brasília, o COPAJU e o Instituto Fray Bartolomé de las Casas.

Nos dias 28 e 29 de maio de 2026, por meio de uma parceria entre a Universidade Católica de Brasília (UCB), o Comitê Pan-Americano de Juízas e Juízes para os Direitos Sociais e a Doutrina Franciscana (COPAJU) e o Instituto Fray Bartolomé de las Casas (IFBC), foi realizado em Brasília o IX Seminário do Mestrado […]
Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal realiza ação no Arquipélago do Marajó

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na última semana, entre os dias 18 e 22 de maio de 2026, mais uma edição do Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Os serviços se iniciaram em 2023 – após a publicação da Resolução nº 460, de 6 de maio de 2022 pelo CNJ, que se relaciona […]
[#1] Abertura da Coluna “Juízes, Poetas Sociais”

“O poeta tem necessidade de contemplar, pensar, compreender a música das realidades e moldá-la com palavras. Quanto a vós, em cada decisão, em cada sentença, estais diante da feliz oportunidade de fazer poesia: uma poesia que cure as feridas dos pobres, que integre o planeta, que tutele a mãe terra e toda a sua descendência. […]
Nota – Falecimento do Papa Francisco

O Capítulo Brasileiro do Comitê Pan-Americano de Juízas e Juízes para os Direitos Sociais e a Doutrina Franciscana recebeu com profunda tristeza a notícia do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. Não se trata, contudo, de uma tristeza vazia. O chamado de Francisco é um chamado de esperança. Foi com alegria e esperança que […]
Palestra sobre Direito Comparado

A Decolonizing and Comparing Legal Experiences (DECLEN), rede de pesquisa que atua em parceria com o COPAJU, promoverá a palestra “Comparative Law: introduction to a critical practice”, no dia 12/9, às 10h. O evento será gratuito e contará com a participação da professora Fernanda Nicola (Washington College of Law) e do professor Günter Frankenberg (Goethe […]
Solidariedade ao Rio Grande do Sul

O Capítulo Brasileiro do Comitê Pan-Americano de Juízas e Juízes para os Direitos Sociais e a Doutrina Franciscana (COPAJU Brasil) vem a público manifestar apoio e solidariedade a todas as pessoas atingidas pela tragédia que assolou o estado do Rio Grande do Sul. Diante do cenário caótico que se instalou sabemos da importância da união […]